Sessões Solene e Ordinária – 07 de agosto de 2017

No dia 07 de agosto de 2017, foi realizada a inauguração da nova sede do Poder Legislativo de Marcelino Ramos – RS, localizada no subsolo do prédio da Prefeitura Municipal. A cerimônia contou com a presença de autoridades civis e religiosas, além de representantes de entidades do Município e membros da comunidade. O Coral Municipal AABB esteve presente, executando os hinos nacional, estadual e municipal. Após a bênção realizada pelo Padre e Pastores presentes, foi realizado o descerramento da placa de inauguração, seguido da manifestação do Sargento da Brigada Militar Gilmar Antônio Zen, do Prefeito Municipal Juliano Zuanazzi e do Vice-Prefeito Municipal Ayr Loss. Os nove Vereadores também se manifestaram, pela primeira vez, na nova sala de sessões do Poder Legislativo. Após a solenidade, foi servido um coquetel aos presentes e, em seguida, realizada a primeira reunião ordinária do mês de agosto. Confira as matérias encaminhadas:

  • Indicação 20/2017 – Vereador Enio Luiz Wittmann;
  • Indicação 21/2017 – Vereador Sérgio Alexandri e outros;
  • Indicação 22/2017 – Vereador Gilmar Dutra Ribeiro;
  • Pedido de Providência 24/2017 – Vereador Hélio Müller;
  • Pedido de Providência 25/2017 – Vereador Sérgio Antônio Beal;
  • Pedido de Providência 26/2017 – Vereador Sérgio Alexandri;
  • Pedido de Providência 27/2017 – Vereadora Eliana Lanzana;
  • Pedido de Providência 28/2017 – Vereador Gilmar Dutra Ribeiro.

O Executivo Municipal encaminhou, em regime de urgência simples, o Plano Plurianual 2018/2021, o qual foi baixado para análise da Comissão Única de Pareceres. Além do PPA, também foram encaminhados, em regime de urgência especial, os seguintes Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei 052/2017 (Contratação temporária Operador de Máquinas);
  • Projeto de Lei 053/2017 (Criação cargo de Farmacêutico);
  • Projeto de Lei 054/2017 (Autoriza repasse R$ 10.000,00 para o CIRAU);
  • Projeto de Lei 055/2017 (Altera o padrão de vencimentos e autoriza contratação temporária de Assistente Social);
  • Projeto de Lei 056/2017 (Altera a Lei Municipal 029/2011 e autoriza contratação temporária de Agente de Controle Interno);
  • Projeto de Lei 057/2017 (Cria cargo em Comissão de Chefe de Serviços Urbanos).

Tiveram discussão única as seguintes matérias:

  • Parecer 50/2017 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 048/2017 e Mensagem Modificativa 001/2017 (Autoriza o Município a receber em doação imóvel pertencente à Engie Brasil Energia S.A.); Aprovados por unanimidade
  • Parecer 51/2017 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 049/2017 e Emenda Modificativa 04/2017 (Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo); Aprovados por unanimidade
  • Parecer 52/2017 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Lei 050/2017 (Cria rubrica orçamentária e abre crédito especial por redução de dotação). Aprovado por unanimidade;
  • Parecer 53/2017 e Ata do Parecer da CUP sobre o Projeto de Resolução 03/2017 (Altera a redação do artigo 150 do Regimento Interno). Aprovado por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 21 de agosto de 2017, às 19 horas.