Sessões realizadas em 05 de fevereiro de 2018

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No dia 05 de fevereiro de 2018 foi dado início aos trabalhos legislativos do ano de 2018. Antes do início das atividades, foi realizado o empossamento do Vereador Rudi Dreher, que assume temporariamente o mandato na Casa em razão de licença do Vereador Sérgio Alexandri.  Em seguida, foi realizada sessão de cunho solene, na qual o Prefeito Municipal Juliano Zuanazzi trouxe a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, conforme disposto no Regimento Interno. Logo após, iniciou-se a primeira sessão ordinária do ano, sendo que, em um primeiro momento, foi realizada a discussão e apreciação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas de governo do exercício de 2015, gestão dos senhores Juliano Zuanazzi, Ayr Loss e Aquiles Cesari. Após a discussão, as contas de governo foram aprovadas por unanimidade, com abstenção do Vereador Aquiles Cesari, culminando na edição do Decreto Legislativo 01/2018, que aprova o Parecer 19.104 do TCE/RS. Na sessão foram apresentadas as seguintes proposições pelos Vereadores: Indicação 01/2018 e Pedido de Providência 01/2018, da Vereadora Eliana Lanzana; Requerimento 01/2018, do Vereador Sérgio Antônio Beal (aprovado por unanimidade) e Requerimento 02/2018, da Vereadora Eliana Lanzana (aprovado po 07×01, com voto contrário do Vereador Ademir Antoninho Momo).

Foram encaminhados pelo Executivo Municipal e tiveram aprovação unânime do regime de urgência especial os seguintes projetos de lei:

  • Projeto de Lei 001/2018 (Cria cargo de Médico Ginecologista e Obstetra e autoriza contratação temporária);
  • Projeto de Lei 002/2018 (Autoriza contratação temporária de Agente de Combate a Endemias);
  • Projeto de Lei 003/2018 (Revoga lei que regulamenta o uso da ambulância);
  • Projeto de Lei 004/2018 (Convênio com Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim);
  • Projeto de Lei 005/2018 (Cedência de servidor mediante permuta com o Município de Sananduva).

Após a apreciação das matérias do dia, os Vereadores fizeram manifestações livres conforme ordem de sorteio.

Em razão da relevância das matérias, após o encerramento da reunião ordinária foi realizada reunião extraordinária para discussão e votação dos Projetos de Lei 001/2018 e 002/2018, os quais restaram aprovados por unanimidade.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 19 de fevereiro de 2018, às 19 horas.