Sessão Ordinária – 17 de julho de 2017

Confira as matérias apreciadas na sessão ordinária realizada no dia 17 de julho de 2017:

  • Pedido de Informação 16/2017 – Vereador Sérgio Alexandri;
  • Requerimento 28/2017 – Vereador Enio Luiz Wittmann; 
  • Requerimento 29/2017 – Vereador Enio Luiz Wittmann; 
  • Requerimento 30/2017 – Vereador Sérgio Antônio Beal; 
  • Requerimento 31/2017 – Vereador Sérgio Antônio Beal; 
  • Requerimento 32/2017 – Vereador Sérgio Antônio Beal; 
  • Requerimento 33/2017 – Vereador Hélio Müller.

Confira o teor das proposições apresentadas aqui.

Foi baixado para análise da CUP o Projeto de Resolução 03/2017, que altera disposição do Regime Interno do Poder Legislativo.

Tiveram aprovação unânime os seguintes Projetos de Lei:

  • Projeto de Lei 048/2017 (Autoriza o Município a receber em doação imóvel pertencente à Engie Brasil Energia S.A.); 
  • Projeto de Lei 049/2017 (Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo); 
  • Projeto de Lei 050/2017 (Cria rubrica orçamentária e abre crédito especial por redução de dotação).

Também foi aprovada por unanimidade o Projeto de Resolução 02/2017, que transfere bens patrimoniais da Câmara de Vereadores ao patrimônio do Poder Executivo Municipal.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de agosto de 2017, após a sessão solene de inauguração do novo recinto do Poder Legislativo Municipal, com início às 17 horas.